O deputado estadual Edson Albertassi apresentou, nesta quarta-feira (08/09), um projeto de lei revogando as leis que declaram a Umbanda, o Candomblé e os dias de Iemanjá, Nanã, Iansã e Oxum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
As leis do Dia de Iemanjá e do Dia de Oxum foram aprovadas pelos deputados em 2009 e início de 2010. Edson Albertassi quer a sua revogação.
De acordo com o deputado Albertassi, estas leis ferem a Constituição Federal: “Não é correto que o Estado Laico e Democrático transforme religiões e festividades religiosas em patrimônio imaterial”.Edson Albertassi diz que as leis do deputado estadual Átila Nunes impedirão a pregação eloqüente de pregadores pentecostais, testemunhos de ex-macumbeiros e cultos de libertação possam ser atingidos.
Segundo o deputado Albertassi, "no Brasil, há uma mistura sobre os conceitos de cultura e religião. Precisamos separar estas duas questões, porque sob o viés de “cultura, algumas religiões vêm sendo beneficiadas pelo poder público em detrimento das outras”.